Fazedores de Cultura da Ilha Comprida, inscrições para os recursos da Lei Paulo Gustavo podem ser feitas até 6 de outubro
Fazedores de Cultura da Ilha Comprida, inscrições para os recursos da Lei Paulo Gustavo podem ser feitas até 6 de outubro
O Município de Ilha Comprida lançou os Editais de Chamamento Público 003 e 004/2023 com as orientações e regras para as inscrições para a captação de recursos da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Serão disponibilizados R$ 119.895,31 para apoio aos projetos nas áreas de Audiovisual, Dança, Música, Teatro, Artes Plásticas e Visuais e Artesanato. As inscrições dos projetos culturais podem ser feitas até 6 de outubro.
Pode se inscrever qualquer agente cultural residente no Município de Ilha Comprida há pelo menos um ano. O agente pode ser Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc), Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc) ou Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Para a inscrição, o proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pessoalmente na Divisão de Cultura de Ilha Comprida, na Av. São Paulo, 1000 – Balneário Adriana, em envelopes lacrados e identificados até 6 de outubro. São necessários os seguintes documentos: a) Formulário de inscrição (Anexo II) que constitui o Plano de Trabalho (projeto); b) Currículo do proponente; c) Documentos pessoais do proponente CPF e RG (se Pessoa Física), comprovante de endereço que comprove moradia no município ha mais de 1 ano. d) Mini currículo dos integrantes do projeto.
Não podem se inscrever proponentes que sejam servidores públicos, nem sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, membros do Poder Legislativo , Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Estão garantidas cotas étnicas-raciais em todas as categorias do edital.
Serviço - Editais disponíveis para consultas no www.ilhacomprida.sp.gov.br