Prefeitura divulga Decreto sobre o expediente durante as festas de fim de ano

A Prefeitura de Ilha Comprida publicou o Decreto nº 1359/2025, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o período das festividades de Natal e Ano Novo.

De acordo com o decreto, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos seguintes dias e horários:

  • 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira) – Véspera de Natal, após as 12h;
  • 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira) – após as 12h, com funcionamento das Secretarias em regime de escala até esse horário, sob responsabilidade de cada titular da pasta;
  • 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo, após as 12h;
  • 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira) – ponto facultativo durante todo o dia.

O decreto ressalva que os serviços essenciais e de interesse público continuarão funcionando normalmente, conforme critérios definidos pela Administração Municipal, garantindo a continuidade do atendimento à população.

A medida tem como objetivo organizar o funcionamento da máquina pública, respeitar o período de festividades e assegurar o planejamento adequado dos serviços municipais, sem prejuízo às atividades consideradas indispensáveis.

A Prefeitura orienta a população a se programar e reforça que todas as informações oficiais estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Município e nos canais institucionais de comunicação.